TRF2 - 0083677-26.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 18:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0064288-55.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 37, 59, 61, 84, 103
-
17/12/2024 17:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
17/12/2024 17:05
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
-
17/12/2024 16:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
27/11/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
27/11/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/11/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
25/11/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
25/11/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
22/11/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 15:36
Prejudicado o recurso
-
21/11/2024 09:02
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 18:22
Juntada de Petição
-
16/10/2023 12:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/10/2023 12:26
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 11:40
Recebidos os autos do STF
-
04/10/2023 12:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0083677262018402510120231004125811
-
04/10/2023 09:54
Recebidos os autos do STJ
-
06/03/2023 15:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/03/2023 23:24
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
03/03/2023 23:18
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 13:43
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
24/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/02/2023 18:10
Decisão interlocutória
-
24/02/2023 10:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/02/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
10/02/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/02/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 13:51
Juntada de Petição
-
17/12/2022 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/12/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
12/12/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/12/2022 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
08/12/2022 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/12/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/12/2022 17:41
Recurso Extraordinário não admitido
-
07/12/2022 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/12/2022 17:41
Recurso Especial não admitido
-
07/12/2022 15:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/12/2022 15:08
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 09:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
07/12/2022 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/12/2022 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/12/2022 09:40
Juntada de Petição
-
06/12/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/12/2022 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/12/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/11/2022 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/11/2022 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/11/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/11/2022 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 00:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 19:34
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0083677-26.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
19/09/2022 08:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/09/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/09/2022 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/09/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2022 09:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/09/2022 09:32
Juntada de Petição
-
09/09/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/09/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/09/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/08/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/08/2022 20:42
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 18:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0083677-26.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
07/04/2021 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/04/2021 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/04/2021 21:49
Juntada de Petição
-
31/03/2021 20:14
Juntada de Petição
-
25/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2021 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2021 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/03/2021 17:20
Despacho
-
15/03/2021 14:15
Distribuído por prevenção - Número: 50000378020194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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