TRF2 - 5011309-03.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 13:54
Baixa Definitiva
-
06/06/2023 13:53
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 64
-
13/04/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/04/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/04/2023 12:15
Juntada de Petição
-
10/04/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/04/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/04/2023 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/03/2023 17:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5011309-03.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BRASTEX COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA ROSA MALAGRICI (OAB RJ129192) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVANTE: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA ROSA MALAGRICI (OAB RJ129192) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVANTE: HAIMO JOACHIM SCHELBLE ADVOGADO(A): LUCIANA ROSA MALAGRICI (OAB RJ129192) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVANTE: SUZETE SCHELBLE ADVOGADO(A): LUCIANA ROSA MALAGRICI (OAB RJ129192) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVANTE: FADEL ADVOGADOS ADVOGADO(A): LUCIANA ROSA MALAGRICI (OAB RJ129192) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WANDSCHEER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO INTERESSADO: INDUSTRIA MANUAL DE CALCADOS ELIDINA LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO INTERESSADO: DIBEFESAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FEIRA DE SANTANA LTD ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO INTERESSADO: QUIMINVEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO INTERESSADO: RIOFERTIL FERTILIZANTES LTDA ADVOGADO(A): ALINE FIALHO LEPORE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/03/2023 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 00:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
13/12/2022 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
-
02/12/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/12/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 10:56
Expedição de ofício
-
01/12/2022 11:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/12/2022 11:25
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/11/2022 15:55
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB28 para GAB11) - processo: 00007870219964025101
-
14/11/2022 12:45
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB11 -> SUB4TESP
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05/08/2022 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
05/08/2022 13:48
Retirado de pauta
-
05/08/2022 12:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/08/2022 12:54
Despacho
-
03/08/2022 10:10
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5011309-03.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: BRASTEX COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: LUCIANA ROSA MALAGRICI (OAB RJ129192) ADVOGADO: EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO: ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVANTE: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA LTDA ADVOGADO: LUCIANA ROSA MALAGRICI (OAB RJ129192) ADVOGADO: EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO: ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVANTE: HAIMO JOACHIM SCHELBLE ADVOGADO: LUCIANA ROSA MALAGRICI (OAB RJ129192) ADVOGADO: EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO: ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVANTE: SUZETE SCHELBLE ADVOGADO: LUCIANA ROSA MALAGRICI (OAB RJ129192) ADVOGADO: EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO: ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVANTE: FADEL ADVOGADOS ADVOGADO: LUCIANA ROSA MALAGRICI (OAB RJ129192) ADVOGADO: EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO: ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WANDSCHEER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: VANY ROSSELINA GIORDANO INTERESSADO: INDUSTRIA MANUAL DE CALCADOS ELIDINA LTDA ADVOGADO: VANY ROSSELINA GIORDANO INTERESSADO: DIBEFESAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FEIRA DE SANTANA LTD ADVOGADO: VANY ROSSELINA GIORDANO INTERESSADO: QUIMINVEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: VANY ROSSELINA GIORDANO INTERESSADO: RIOFERTIL FERTILIZANTES LTDA ADVOGADO: ALINE FIALHO LEPORE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
-
25/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
22/07/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/10/2021 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/09/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/09/2021 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/08/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/08/2021 18:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 298 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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