TRF2 - 5030621-51.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2023 13:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR08
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28/02/2023 13:21
Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023
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28/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/02/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/02/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/02/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 13:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/01/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5030621-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
19/01/2023 17:19
Juntada de Certidão
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19/01/2023 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
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23/11/2022 18:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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23/11/2022 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/11/2022 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/10/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2022 12:49
Distribuído por sorteio
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04/08/2022 00:00
Edital
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5030621-51.2022.4.02.5101/RJ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: AREMILTON MOURA DE SOUZA EDITAL Nº 510008330156 PRAZO DE 15 DIAS O(A) DOUTOR(A) FREDERICO MONTEDONIO REGO, JUIZ(A) FEDERAL DA 8ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento (art. 361 do CPP) que o Ministério Público Federal denunciou: Nome: AREMILTON MOURA DE SOUZA CPF: sem CPFIdentidade: 0835319202 - SSP/BANacionalidade: brasileiraNaturalidade: BahiaFiliação: Argeu Borges de Souza e Nilzete Pereira de MouraData de nascimento: 04/03/1974Tipificação penal da denúncia: artigo 163, parágrafo único, III, do CPB E, como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, por encontrar-se em local incerto e não sabido, INTIMO o denunciado para: apresentar contrarrazões ao recurso em sentido estrito, no prazo de 02 (dois) dias, por meio de advogado constituído ou Defensor Público Federal.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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