TRF2 - 5040617-73.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DA COSTA OLIVEIRA FARIA

CPF *90.***.*81-67

MIX JUICE & CO. LANCHES LTDA

CNPJ: 17.568.623/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 12:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 07/06/2023 15:47

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/05/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 27/05/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/05/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/05/2023 17:42

    Expedição de ofício

  • 19/05/2023 17:34

    Juntada de Petição

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/05/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/05/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/05/2023 19:25

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 16:39

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2023 19:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/05/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 14:35

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 16:09

    Despacho

  • 25/04/2023 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2023 17:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 10/03/2023 14:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 08/03/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/03/2023 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2023 15:14

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/03/2023 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/03/2023 18:39

    Despacho

  • 06/03/2023 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 16:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/02/2023 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/02/2023 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/02/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 23/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/08/2022 14:15

    Intimação por Edital

  • 03/08/2022 14:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022

  • 02/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040617-73.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MIX JUICE & CO.

    LANCHES LTDA EDITAL Nº 510008318186 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE MIX JUICE & CO.

    LANCHES LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50406177320224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MIX JUICE & CO.

    LANCHES LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-68, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 172151457 e 140332847, para crédito a favor da exeqüente de R$ 64.019,25, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.

    Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 01/08/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022

  • 01/08/2022 15:51

    Expedição de Edital - citação

  • 22/06/2022 15:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2022 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2022 16:35

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 31/05/2022 15:39

    Determinada a citação

  • 31/05/2022 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 22:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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