01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084986-84.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEANDRO FRANCISCO DE PAULA CARVALHOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da petição (evento 51, IMPUGNACAO4) e documentos que a instruem, preliminarmente, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos para apreciação do pedido de retificação do RPV anteriormente expedido.
28/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:32

Determinada a intimação
27/08/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 05:42

Juntada de Petição
15/08/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:54

Determinada a intimação
21/07/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/07/2025 12:24:37)
21/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5084986-84.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: LEANDRO FRANCISCO DE PAULA CARVALHOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 11:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-02
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084986-84.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEANDRO FRANCISCO DE PAULA CARVALHOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados pela União no evento 26, IMPUGNACAO1.

Na hipótese de concordância com os cálculos da União, cadastre-se RPV/Precatório em favor da parte autora.

Após, intimem-se as partes acerca do teor dos requisitórios, consoante o art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo assinado no item anterior, caso não haja oposição das partes ao teor do requisitório, proceda-se ao seu envio ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cabendo ao beneficiário acompanhar o andamento do requisitório diretamente do site do referido tribunal. Fica a parte beneficiária ciente de que após o depósito do valor, caberá à mesma diligenciar junto ao banco depositário para saque ou transferência do montante, não cabendo ao Juízo a adoção de qualquer providência para tal fim.
01/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:05

Determinada a intimação
01/07/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
06/05/2025 09:25

Juntada de Petição
05/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:13

Determinada a intimação
24/02/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 13:36

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
06/11/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/11/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/11/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 09:39

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 19:49

Conclusos para julgamento
24/10/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/10/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/10/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:32

Determinada a intimação
21/10/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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