28/07/2025 23:13

Baixa Definitiva
28/07/2025 23:10

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010555-88.2024.4.02.5001/ESAUTOR: WARLLEY TOLENTINO SANTOSADVOGADO(A): ARTHUR NUNES BARCELLOS (OAB ES026751)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por WARLLEY TOLENTINO SANTOS e, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, RESOLVO O MÉRITO da demanda.

Condeno o Autor ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios à UNIÃO, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme o art. 85, § § 8º e 6º, do NCPC, cuja cobrança ficará suspensa, na forma do art. 98, § 3o, do NCPC. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
02/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:20

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 15:27

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:43

Determinada a intimação
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/12/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/12/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 15:20

Concedida a gratuidade da justiça
10/12/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/11/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 19:21

Determinada a intimação
06/11/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02S para ESVIT05S)
06/11/2024 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
01/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/09/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 19:04

Convertido o Julgamento em Diligência
11/07/2024 16:41

Conclusos para julgamento
21/06/2024 09:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50121381120244025001/ES
18/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 16:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50121381120244025001/ES
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/04/2024 16:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 4 Número: 50121381120244025001
23/04/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:59

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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