TRF2 - 5000097-49.2024.4.02.5118
1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-66 processada no TRF2 com o no. 51746602120254029666/TRF (JEFFERSON ALEXANDRE DE ALMEIDA)
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08/09/2025 19:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-66
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02/09/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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29/08/2025 18:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/08/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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14/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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14/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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13/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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13/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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13/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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13/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000097-49.2024.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOREQUERENTE: JEFFERSON ALEXANDRE DE ALMEIDAADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 12/08/2025 - Juntado(a) -
12/08/2025 14:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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12/08/2025 14:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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12/08/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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12/08/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/08/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/08/2025 13:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-66
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08/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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07/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000097-49.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JEFFERSON ALEXANDRE DE ALMEIDAADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para impugnação.
Não havendo impugnação, providencie a Secretaria o cadastramento dos requisitórios, intimando-se as partes após a conferência.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Não havendo impugnação, encaminhem-se ao Gabinete para o envio do(s) requisitório(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 2ª Região.
Após o envio, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Findos os quais, sem objeções e não havendo outras diligências a cumprir, deverá o processo ser suspenso.
Com a efetivação do(s) depósitos(s) solicitado(s), dê-se vista às partes.
Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. -
04/07/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/07/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/07/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 14:59
Determinada a intimação
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04/07/2025 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2025 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/06/2025 11:56
Juntada de Petição
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26/06/2025 11:51
Juntada de Petição
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17/06/2025 20:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/04/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 17:46
Determinada a intimação
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29/04/2025 14:02
Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025
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28/02/2025 15:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/02/2025 15:31
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/02/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/02/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/02/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/02/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/01/2025 11:57
Julgado procedente em parte o pedido
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03/09/2024 16:51
Conclusos para julgamento
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03/09/2024 14:47
Despacho
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04/07/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/04/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/04/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/03/2024 13:50
Juntada de Petição
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04/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 15:52
Decisão interlocutória
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04/03/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 12:10
Decisão interlocutória
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08/01/2024 16:44
Conclusos para decisão/despacho
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08/01/2024 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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