31/07/2025 15:32

Baixa Definitiva
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013077-53.2023.4.02.5121/RJAUTOR: MONIQUE MUXAGATA DIASADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): CAROLINA DINIZ CABRAL (OAB RJ227351)ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545)AUTOR: ARTHUR JESUS DIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): CAROLINA DINIZ CABRAL (OAB RJ227351)ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545)SENTENÇAPelas razões acima expostas, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nem honorários, a teor do art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
01/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 17:06

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 18:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2025 18:51

Conclusos para julgamento
14/03/2025 17:16

Juntada de Petição
14/03/2025 17:16

Juntada de Petição
25/11/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/11/2024 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/11/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/10/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/08/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 31 e 32
26/07/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
26/07/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/07/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/07/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/07/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR JESUS DIAS DE OLIVEIRA <br/> Data: 07/10/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS O
25/07/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 09:38

Determinada a citação
18/07/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/05/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/05/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/03/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
19/12/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/12/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 17:23

Determinada a citação
15/12/2023 12:27

Alterado o assunto processual
15/12/2023 12:27

Alterado o assunto processual
12/12/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000198-97.2021.4.02.5116

Maria Regina Ferreira Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5059384-57.2025.4.02.5101

Rosane Canuto Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Pessoa da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5001413-68.2022.4.02.5118

Fundacao Educacional de Duque de Caxias

Universidade Federal Rural do Rio de Jan...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5000721-18.2025.4.02.5004

Waldeir Barcelos dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 13:25

Exibir Processo

Processo nº 5003587-90.2025.4.02.5006

Jose Anezio Dias do Vale

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo