19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000375-22.2025.4.02.5116/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: NEWTON RODRIGUES JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253) embargos de declaração. alegação de omissão em relação ao requerimento de gratuidade de justiça. existência de omissão. requerimento realizado antes da sessão de julgamento. embargos conhecido e provido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, para conceder a gratuidade de justiça ao autor, condenando o mesmo, recorrente vencido, no pagamento de honorários de sucumbência, em 10% sobre o valor da causa, observada a condição suspensiva do § 3º do artigo 98 do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
19/08/2025 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/08/2025 16:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
29/07/2025 00:33

Juntada de Petição
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 18:35

Juntada de Petição
23/07/2025 16:37

Não conhecido o recurso - por unanimidade
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/07/2025 18:27

Juntada de Petição
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000375-22.2025.4.02.5116/RJ RECORRENTE: NEWTON RODRIGUES JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Presidência desta 8ª Turma Recursal, informo que será realizada sessão ordinária de julgamento de recursos no dia 22/07/2025 a partir das 14:00 horas.

A sessão dar-se-á na sede da Justiça Federal na Avenida Venezuela do Bloco B - 9º andar e com utilização da ferramenta de videoconferência Zoom, tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, que regulamentou o Juízo 100% digital.

Os processos com adesão ao juízo 100% digital serão incluídos em sessão ordinária, com realização de sustentação oral exclusivamente por videoconferência, de acordo com o artigo 5º da Resolução nº 345 de 9/10/2020 do CNJ.

Ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados(as) que a ferramenta a ser utilizada será o ZOOM, fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça.

Os processos sem adesão ao juízo 100% digital continuarão a ser incluídos em sessões ordinárias de julgamento por videoconferência, com possibilidade de sustentação oral e acompanhamento pelo advogado de forma virtual síncrona, com utilização da ferramenta ZOOM.

Fica garantida a possibilidade de realização de sustentação oral de forma presencial na sede da Justiça Federal (sala de sessão localizada no 9° andar do bloco B), de onde será realizada a sessão, apenas para os processos sem adesão ao juízo 100% digital (artigo 5º da Resolução nº 345 de 9/10/2020 do CNJ).

O pedido de sustentação oral (virtual ou presencial) deverá ser encaminhado pelo solicitante, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, para o e-mail [email protected] contendo as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão; II - o número do processo e o respectivo item de pauta; III - o e-mail e o número de telefone possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

O advogado deverá atentar para preencher o endereço de e-mail acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, sendo certo que o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição.

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, um dia antes da data da sessão, juntamente com as orientações necessárias.

Para dúvidas de caráter técnico referente à ferramenta tecnológica, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.

Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM.

Ficam as partes e advogados intimados da realização da Sessão.
07/07/2025 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/07/2025 14:00 Sequencial: 18
04/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:22

Conclusos para julgamento
02/04/2025 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
02/04/2025 15:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 00:37

Juntada de Petição
25/03/2025 17:20

Juntada de Petição
25/03/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/03/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 16
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/02/2025 15:02

Conclusos para julgamento
14/02/2025 12:43

Determinada a intimação
14/02/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 12:23

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJMAC01F para RJMAC01S)
12/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:56

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 18:37

Juntada de Petição
04/02/2025 18:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000376-07.2025.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
04/02/2025 18:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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