29/07/2025 10:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Processo Incidente: Tema 1102 (STF)
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008377-73.2023.4.02.5108/RJ AUTOR: JOSE MUNIZ DA SILVAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JUSTO DE ALMEIDA (OAB SP221798)ADVOGADO(A): JULIANA PATRICIA FERREIRA COSTA (OAB RJ232389) DESPACHO/DECISÃO No evento 22, determinou-se a reativação do feito, com fundamento no julgamento dos segundos embargos de declaração na ADI 2.111, ocasião em que o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo levantamento da suspensão dos processos afetados pelo Tema 1.102 (RE 1.276.977).

Todavia, reconsidero o posicionamento anteriormente adotado, especialmente em razão dos recentes pronunciamentos ocorridos na sessão plenária da Suprema Corte iniciada em 06/06/2025, para análise dos embargos do INSS no citado RE, quando o Excelentíssimo Ministro André Mendonça consignou que a tese da “revisão da vida toda” permanece válida e chegou a propor a modulação de seus efeitos.

Diante do exposto, e considerando, ainda, o pedido de vista formulado pela Excelentíssima Ministra Cármen Lúcia, que ensejou a suspensão do julgamento, determino o novo sobrestamento do presente feito.

Cientificada as partes, proceda a Secretaria ao sobrestamento do processo até a publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração opostos pela Autarquia Previdenciária, conforme deliberado pelo Supremo Tribunal Federal.
08/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:04

Decisão interlocutória
30/06/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:13

Determinada a intimação
30/05/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2024 18:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/05/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:05

Decisão interlocutória
20/05/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2024 14:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 15:42

Determinada a intimação
10/01/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 14:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS502J)
14/12/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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