16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010118-13.2025.4.02.5001/ESAUTOR: NAIR DE FREITAS ALVESADVOGADO(A): VITOR GUSMAO DE ANDRADE (OAB ES032092)ADVOGADO(A): VITOR GUSMAO DE ANDRADESENTENÇAPelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a restabelecer o benefício de pensão por morte da autora partir da sua suspensão em 01/07/2023 (NB 1940104502).
27/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
27/08/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 18:17

Julgado procedente em parte o pedido
23/07/2025 17:02

Conclusos para julgamento
15/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 17:21

Juntada de Petição
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010118-13.2025.4.02.5001/ES AUTOR: NAIR DE FREITAS ALVESADVOGADO(A): VITOR GUSMAO DE ANDRADE (OAB ES032092) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
09/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/05/2025 08:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2025 08:54

Determinada a citação
30/04/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 09:45

Determinada a intimação
17/04/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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