12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003338-94.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: LUIZ EUGENIO DE SOUZAADVOGADO(A): MATHEUS CARPES LAMEIRA (OAB SC032338)ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação previdenciária, ajuizada sob o rito comum, em que a parte autora requer, em síntese, a revisão da aposentadoria por tempo de contribuição, desde a data da entrada do requerimento administrativo NB 188.733.936-9, com o reconhecimento do tempo especial correspondente aos períodos de atividades laborativas alegadamente exercidas sob condições especiais, bem como a percepção dos respectivos valores atrasados.

Considerando que o feito encontra-se devidamente saneado, bem como que se encontra encerrada a fase de instrução processual, não havendo qualquer pendência nesse sentido, intimem-se as partes do presente despacho, nos termos do art. 357, § 1º, do CPC.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
10/09/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 11:58

Despacho
08/09/2025 19:22

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003338-94.2025.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: LUIZ EUGENIO DE SOUZAADVOGADO(A): MATHEUS CARPES LAMEIRA (OAB SC032338)ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 29/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 16 - 29/05/2025 - Determinada a citação
30/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 15:51

Determinada a citação
28/05/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:12

Determinada a intimação
14/04/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:29

Alterado o assunto processual
14/04/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:15

Determinada a intimação
09/04/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 03:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 03:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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