03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 15:18

Juntada de Petição
22/08/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019110-22.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: GUILHERME NASCIMENTO TEIXEIRA PINTOADVOGADO(A): NATÁLIA PEREIRA SALES DE MORAES (OAB RJ255841)DESPACHO/DECISÃO1 ? Defiro a realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) (evento 37). 2 ? Nomeio como leiloeiro RENATO GUEDES ROCHA (JUCERJA nº 211/2015). 3 - Intime-se o exequente para ciência da presente designação, bem como para que, no prazo improrrogável de 2 (dois) dias, informe o valor total e atualizado ? indicado objetivamente ? do débito executado, sob pena de exclusão do presente feito do certame. 5 ? Expeça-se edital, com prazo não superior a 30 (trinta) dias, nem inferior a 10 (dez) dias (art. 22, § 1º, da Lei nº 6.830/80) da designação do dia 28/11/2025 para a realização do primeiro e segundo leilões, com encerramento, respectivamente, às 13:00 às 15:00 horas. 8 ? Intime-se o leiloeiro, a quem competirá, no prazo de 15 (quinze) dias:
15/08/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 21:44

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 18:53

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:48

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:46

Juntada de Certidão
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019110-22.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: GUILHERME NASCIMENTO TEIXEIRA PINTOADVOGADO(A): NATÁLIA PEREIRA SALES DE MORAES (OAB RJ255841)DESPACHO/DECISÃOAssim, considerando os fatos expostos bem como a inexistência de ofensa ao Princípio da Menor Onerosidade (art. 805 do CPC/15), na medida em que a execução se processa no interesse da parte credora (art. 797 do CPC/15), INDEFIRO o pedido de reconhecimento da impenhorabilidade do veículo Honda Civic LXR, placa KZM5262.

Tendo em vista a efetivação da penhora do referido bem, à Secretaria para retirar a restrição de licenciamento do veículo, por meio do sistema RENAJUD, mantendo somente registrada a restrição de penhora.

Por fim, considerando a rescisão do parcelamento da dívida, conforme informado pela exequente no evento retro, aguarde-se a expedição de edital de hasta pública em data a ser definida pelo Juízo, nos exatos termos do artigo 23 da Lei nº 6.830/80.

Intime-se.
09/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 10:51

Decisão interlocutória
08/07/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 17:07

Juntada de Petição
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/03/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
26/02/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 11:14

Despacho
25/02/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 14:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50089775820244020000/TRF2
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/09/2024 22:40

Juntada de Petição
30/08/2024 11:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50089775820244020000/TRF2
14/08/2024 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/07/2024 16:52

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089775820244020000/TRF2
17/07/2024 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/07/2024 11:09

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
05/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 17:25

Decisão interlocutória
05/07/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/07/2024 09:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50089775820244020000/TRF2
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/06/2024 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/06/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 10:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/02/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/02/2024 16:54

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2024 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito
02/02/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/12/2023 11:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
10/11/2023 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
07/11/2023 15:18

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
08/08/2023 15:25

Determinada a citação
07/08/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 23:20

Despacho
04/07/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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