05/09/2025 10:11

Baixa Definitiva
05/09/2025 10:10

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087430-90.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDRO RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL DE CASTRO MOTTA BARRETO (OAB RJ260832)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, do CPC/15.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se ao registro de baixa no sistema, com consequente arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
19/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 16:56

Indeferida a petição inicial
19/08/2025 16:10

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087430-90.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRO RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL DE CASTRO MOTTA BARRETO (OAB RJ260832) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. À vista da manifestação no petitório retro, que indica que a parte autora é representada por sua genitora, e diante da ausência de termo de curatela, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, improrrogável, para a escorreita regularização da sua representação processual, seja por intermédio da apresentação de instrumento de mandato público ou do pertinente termo de curatela.

A propósito, conquanto o demandante seja pessoa com deficiência, não se trata de pessoa absolutamente incapaz, nos termos do artigo 3º do Código Civil.

Cumprido o acima determinado, voltem os autos prontamente conclusos para deliberação.

Noutro giro, em caso de decurso do prazo sem manifestação, os autos deverão retornar conclusos para prolação de sentença de extinção.
19/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:44

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:56

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 01:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5063187-48.2025.4.02.5101

Flavio Machado Barbosa de Castro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alberto Paulino Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 12:33

Exibir Processo

Processo nº 5115769-93.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

M.l.figueiredo Auto Center Pneus e Amort...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062884-34.2025.4.02.5101

Vanderlei da Silva Felicidade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daiane Elisa Silva Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001890-25.2025.4.02.5106

Consuelo Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013833-88.2024.4.02.5101

Wanda Rodrigues Meirelles

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo