14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039679-19.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: SAMARA NASCIMENTO BRAGAADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 09:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-05
03/09/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 17:12

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
03/07/2025 17:12

Determinada a intimação
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039679-19.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: SAMARA NASCIMENTO BRAGAADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:23

Juntada de Petição
27/06/2025 11:47

Juntada de Certidão
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 09:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 01:02

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
15/04/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
15/04/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 20:52

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 09:28

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/03/2025 18:18

Juntada de Petição
14/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
27/02/2025 12:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
14/01/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/01/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/01/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 10:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMARA NASCIMENTO BRAGA <br/> Data: 27/02/2025 às 11:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa,
13/01/2025 18:03

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
13/01/2025 08:03

Despacho
10/01/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:39

Alterado o assunto processual
03/12/2024 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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