TRF2 - 5002321-61.2022.4.02.5107
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 14:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/06/2025 14:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/04/2024 12:21
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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12/04/2024 12:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/04/2024 12:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF06F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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20/12/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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07/12/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 14:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/11/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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09/11/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 17:30
Juntada de peças digitalizadas
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11/10/2023 06:01
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090766220234020000/TRF2
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03/10/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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03/10/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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02/10/2023 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 22:02
Decisão interlocutória
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02/10/2023 10:53
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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06/09/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 16:43
Determinada a intimação
-
06/09/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2023 16:19
Alterado o assunto processual
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24/08/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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24/08/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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15/08/2023 11:34
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50090766220234020000/TRF2
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14/08/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 16:07
Juntada de peças digitalizadas
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17/07/2023 18:48
Decisão interlocutória
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17/07/2023 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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30/06/2023 21:54
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090766220234020000/TRF2
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23/06/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 17:53
Determinada a intimação
-
23/06/2023 09:39
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2023 16:43
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090766220234020000/TRF2
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22/06/2023 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/06/2023 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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22/06/2023 06:58
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50090766220234020000/TRF2
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20/06/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2023 16:50
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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20/06/2023 09:01
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2023 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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13/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/06/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2023 16:04
Determinada a intimação
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01/06/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho
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01/06/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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01/06/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/05/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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14/05/2023 17:39
Determinada a intimação
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11/05/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho
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11/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/03/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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29/03/2023 16:17
Juntada de peças digitalizadas
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28/03/2023 14:10
Decisão interlocutória
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28/03/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/03/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/03/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2023
-
19/12/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002321-61.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: BELARMINO DA SILVA MACHADO FILHO EDITAL Nº 510008829009 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50023216120224025107, que o(a) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO move em face de BELARMINO DA SILVA MACHADO FILHO.
E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) BELARMINO DA SILVA MACHADO FILHO, CPF *72.***.*10-78, para ciência de que foi efetivado bloqueio de valores em suas contas bancárias por intermédio do sistema SISBAJUD, bem como para, caso queira, apresentar embargos no prazo legal. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.
DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ em 10/2022.
Eu, DENIVAL DE SOUZA, o emiti e eu, DIOGO CORREA MATTA, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi. -
16/12/2022 12:43
Intimado em Secretaria
-
16/12/2022 12:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2022
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14/12/2022 18:36
Expedição de Edital
-
16/11/2022 16:43
Expedição de Edital
-
04/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/09/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/09/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/09/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/08/2022 10:11
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 10:10
Juntada de peças digitalizadas
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03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2022
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03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2022
-
03/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002321-61.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: BELARMINO DA SILVA MACHADO FILHO EDITAL Nº 510008172472 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50023216120224025107, que o(a) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO move em face de BELARMINO DA SILVA MACHADO FILHO, onde foi deferida, na forma da Lei nº 6830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome de BELARMINO DA SILVA MACHADO FILHO, CPF nº *72.***.*10-78, inscrito na dívida ativa sob o número 40.***.***/9522-56, que se encontra em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida, cujo valor é de R$ 12.361,20 (doze mil trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos), mais acréscimos legais que houver, ou nomeie(em) bens à penhora.
Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.
DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ, em 07/2022.
Eu, PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA, o emiti e eu, ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
02/08/2022 13:14
Intimado em Secretaria
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02/08/2022 13:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022
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14/07/2022 16:17
Expedição de Edital - citação
-
08/07/2022 17:00
Decisão interlocutória
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06/07/2022 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/06/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 18:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2022 18:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2022 16:52
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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13/06/2022 19:03
Decisão interlocutória
-
13/06/2022 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2022 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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