20/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036983-64.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I c/c. art. 330, IV ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei 10.259/2001 e Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
08/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 12:17

Baixa Definitiva
07/08/2025 12:48

Indeferida a petição inicial
05/08/2025 13:36

Conclusos para julgamento
09/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036983-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) DESPACHO/DECISÃO evento 15, PET1: Defiro o prazo improrrogável de dez dias para que a parte autora cumpra o despacho do evento evento 11, DESPADEC1.

Cumprido, cite-se o INSS, que deverá manifestar-se sobre o processo administrativo juntado no evento 1, PROCADM15.

Com a juntada da contestação, dê-se vista à parte autora por dez dias.
22/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 19:36

Determinada a citação
18/06/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:33

Determinada a intimação
02/06/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 13:17

Juntada de Certidão
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:14

Não Concedida a tutela provisória
30/04/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:51

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 21:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010556-47.2023.4.02.5118

Jefferson Silva de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Helena Claudia da Silva Barata

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002719-15.2025.4.02.5006

Maria Angela de Souza Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5001953-26.2025.4.02.5114

Joao Guilherme Odilon Pessanha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafaela Monteiro Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5001707-66.2025.4.02.5005

Joel Machado dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086778-73.2024.4.02.5101

Roberto Gomes Giannini

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo