08/08/2025 07:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 13:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/07/2025 14:54

Despacho
29/07/2025 07:24

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 13:22

Juntada de Petição
10/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:45

Despacho
10/07/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:56

Juntada de Petição
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086778-73.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROBERTO GOMES GIANNINIADVOGADO(A): RICARDO YUNES CESTARI (OAB SP278404)SENTENÇADiante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação supra que fica fazendo parte integrante do dispositivo.

Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, devidamente atualizado, observados os arts. 85, § 3º, inciso I, e § 4º, inciso III, CPC. Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
30/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 18:49

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 11:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50172745420244020000/TRF2
03/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017274-54.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 25, 26
03/04/2025 02:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50172745420244020000/TRF2
13/03/2025 09:58

Conclusos para julgamento
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 11:44

Juntada de Petição
17/12/2024 17:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50172745420244020000/TRF2
11/12/2024 11:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50172745420244020000/TRF2
23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/11/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 12:54

Não Concedida a tutela provisória
01/11/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 16:40

Despacho
25/10/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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