17/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070604-23.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50447457320214025101/RJ)RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAEMBARGANTE: TIM CELULAR S.A.ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO RODRIGUES PEIXOTO (OAB RJ070572)ADVOGADO(A): IVAN LUIZ SOBRAL CAMPOS (OAB RJ064457)EMBARGANTE: TIM S AADVOGADO(A): IVAN LUIZ SOBRAL CAMPOS (OAB RJ064457)ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO RODRIGUES PEIXOTO (OAB RJ070572)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 15/09/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR Evento 94 - 15/08/2025 - Determinada a intimação
15/09/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
15/09/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/08/2025 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 04:35

Determinada a intimação
14/08/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070604-23.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50447457320214025101/RJ)RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAEMBARGANTE: TIM CELULAR S.A.ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO RODRIGUES PEIXOTO (OAB RJ070572)ADVOGADO(A): IVAN LUIZ SOBRAL CAMPOS (OAB RJ064457)EMBARGANTE: TIM S AADVOGADO(A): IVAN LUIZ SOBRAL CAMPOS (OAB RJ064457)ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO RODRIGUES PEIXOTO (OAB RJ070572)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 08/07/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 73 - 08/04/2025 - Determinada a intimação
09/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
09/07/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/05/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:02

Determinada a intimação
07/04/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/12/2024 22:46

Juntada de Petição
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/11/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/10/2024 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
16/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:37

Determinada a intimação
27/08/2024 08:18

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/08/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:16

Determinada a intimação
29/07/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/07/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/07/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:22

Determinada a intimação
01/07/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/06/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/06/2024 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/04/2024 17:03:38)
15/04/2024 16:55

Juntada de Petição
15/04/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/01/2024 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/03/2024 até 29/03/2024
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:26

Convertido o Julgamento em Diligência
25/09/2023 11:59

Conclusos para julgamento
20/09/2023 15:18

Alterado o assunto processual
18/09/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/06/2023 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2023 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2023 20:18

Determinada a intimação
26/06/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 15:11

Juntada de Certidão
26/06/2023 11:29

Distribuído por dependência - Número: 50447457320214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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