TRF2 - 5000651-04.2025.4.02.5003

1ª instância - Centro Solucao Conflitos e Cidadania

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Polo Ativo

Partes

FRANCISLENE SILVA OLIVEIRA

CPF *02.***.*10-07

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/07/2025 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/07/2025 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 10/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 10/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    AUTOR: FRANCISLENE SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas diretrizes da Portaria SEI SJES nº 3, de 26 de setembro de 2024, a perícia médica necessária à instrução do processo será realizada nesta 1ª Vara Federal de São Mateus-ES, situada na Rua Coronel Constantino Cunha, nº 1.334, Bairro de Fátima, São Mateus/ES, pela médica psiquiatra Drª Bárbara Alves Cavalleiro Colnaghi Daniel, CRM-ES nº 16593, com honorários fixados em R$ 300,00 (trezentos reais), de acordo com a PORTARIA SJES Nº 10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. A data e hora da perícia médica estão indicados no Evento Ato Ordinatório Praticado – perícia designada.  Ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da designação e das informações e advertências a seguir descritas. • Ao(à) Perito(a):- Deverá recusar o encargo, por suspeição ou impedimento, quando a parte autora for seu paciente (de rede pública ou particular); cônjuge; parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau (pais, avôs, bisavôs, tios, cônjuge ou companheiro, cunhado, irmão, sobrinho, madrasta, enteado ou sogro); amigo íntimo ou inimigo; credor ou devedor seu, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau; quando estiver postulando, como advogado da parte, pessoa nas mesmas condições anteriores;- Não sendo o caso de suspeição ou impedimento, deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico e, nos casos específicos nos quais não seja adotada tal sistemática, aos quesitos apresentados pelo juízo, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes, desde que deferidos pelo juízo.• Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a):- Deverá apresentar ao perito, no momento do exame pericial, documento de identidade com foto e originais de laudos, exame, atestados e prontuários médicos de que disponha;- Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem;- Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.• Quanto ao exame:- O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação.- O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial.- Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada.- O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial.- O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.- Apresentado o laudo, será solicitado o pagamento dos honorários periciais e devolvido o processo à origem.    

  • 09/07/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 11:08

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISLENE SILVA OLIVEIRA <br/> Data: 29/09/2025 às 10:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/E

  • 09/07/2025 08:48

    Juntada de Petição

  • 09/04/2025 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 08/04/2025 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/03/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 28/03/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 14:42

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISLENE SILVA OLIVEIRA <br/> Data: 09/06/2025 às 16:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/E

  • 26/03/2025 15:10

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPSMTJA-ES)

  • 26/03/2025 15:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/03/2025 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/02/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 16:28

    Decisão interlocutória

  • 25/02/2025 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2025 08:16

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS501J para RJJUS502J)

  • 21/02/2025 21:57

    Declarada incompetência

  • 21/02/2025 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2025 17:12

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 10:22

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS501J)

  • 21/02/2025 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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