18/09/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008811-35.2023.4.02.5117/RJREQUERENTE: ANTONIO MACIEL OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)SENTENÇAComprovado o cumprimento das obrigações e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 771, 924, II, 925, CPC).

P.

R.

I.
12/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 16:22

Conclusos para julgamento
11/09/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008811-35.2023.4.02.5117/RJRELATOR: VERÔNICA MEDEIROS RAMOS DOS SANTOSREQUERENTE: ANTONIO MACIEL OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 145 - 02/09/2025 - Juntada de certidãoEvento 144 - 26/08/2025 - Determinada a intimação
02/09/2025 07:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
02/09/2025 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 06:43

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:33

Determinada a intimação
26/08/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008811-35.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ANTONIO MACIEL OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do depósito dos valores requisitados (art. 41, Resolução CJF 458/17).

O beneficiário poderá comparecer à agência mais próxima da Caixa Econômica Federal - CEF, a partir de 12/08/2025, para levantamento dos valores, munido de documento de identidade e cédula de CPF originais, além de comprovante atualizado de residência.

Decorrido o prazo de 5 dias (art. 218, § 3o, CPC) sem manifestação das partes, voltem conclusos para sentença de extinção.
08/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 135
08/08/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:25

Determinada a intimação
07/08/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
30/07/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136447-43.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO MACIEL OLIVEIRA SILVA)
30/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:50

Determinada a intimação
30/07/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2025 12:48

Juntada de Petição
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-30 processada no TRF2 com o no. 51364474320254029666/TRF (ANTONIO MACIEL OLIVEIRA SILVA)
06/06/2025 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/06/2025 12:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*75-30
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/05/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
26/05/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008811-35.2023.4.02.5117/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: ANTONIO MACIEL OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 19/05/2025 - Juntado(a)
20/05/2025 18:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
19/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 14:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*75-30
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/04/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/04/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/04/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:12

Determinada a intimação
10/04/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:51

Determinada a intimação
11/03/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:42

Determinada a intimação
05/02/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
28/01/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
10/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/12/2024 16:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*75-30
11/10/2024 14:47

Juntada de Petição
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/08/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
24/08/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/08/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 07:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 75
14/08/2024 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/08/2024 17:20

Juntada de Petição
13/08/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 10:40

Determinada a intimação
13/08/2024 00:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 10:30

Juntada de Petição
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
28/05/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/05/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/05/2024 13:53

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024
21/05/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
21/05/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 07:40

Homologada a Transação
20/05/2024 15:06

Conclusos para julgamento
17/05/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 15:46

Determinada a intimação
19/04/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 15:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/04/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/03/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
11/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:53

Juntada de Petição
11/03/2024 12:11

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:23

Determinada a intimação
29/02/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/12/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/12/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/11/2023 16:50

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/09/2023 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/09/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 20
05/09/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/09/2023 17:24

Juntada de Petição
05/09/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/09/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
01/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 15:25

Determinada a intimação
01/09/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 13:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO MACIEL OLIVEIRA SILVA <br/> Data: 10/11/2023 às 14:30. <br/> Local: Consultório Dra Ana Paula Bernardes - Rua da Assembleia, 40 - 1º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - Clínica Cortrel
29/08/2023 18:56

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/08/2023 17:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/08/2023 14:25

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
27/08/2023 07:43

Juntada de Petição
27/08/2023 07:41

Juntada de Petição
23/08/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/08/2023 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2023 10:28

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2023 16:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/08/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00