05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003026-22.2023.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: MARIUZA HELENA VIEIRAADVOGADO(A): ENEDINO ARAUJO CARVALHO (OAB RJ208124)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155573-79.2025.4.02.9666/TRF (MARIUZA HELENA VIEIRA)
23/07/2025 12:37

Baixa Definitiva
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-86 processada no TRF2 com o no. 51555737920254029666/TRF (MARIUZA HELENA VIEIRA)
22/07/2025 11:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-86
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003026-22.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: MARIUZA HELENA VIEIRAADVOGADO(A): ENEDINO ARAUJO CARVALHO (OAB RJ208124)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 13:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-86
27/06/2025 21:17

Juntada de Petição
27/06/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 23:48

Determinada a intimação
06/02/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 16:19

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/01/2025 04:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
16/12/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/12/2024 14:27

Juntada de Petição
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/11/2024 16:19

Conclusos para julgamento
31/10/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/10/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/10/2024 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2024 19:00

Decisão interlocutória
29/10/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
15/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 17:04

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
09/10/2024 13:27

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 22
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/09/2024 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 00:30

Despacho
18/09/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/09/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 15:53

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2023 14:23

Conclusos para julgamento
18/09/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2023 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2023 13:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
18/07/2023 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 00:20

Despacho
17/07/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 19:21

Determinada a intimação
30/05/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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