15/08/2025 12:27

Baixa Definitiva
15/08/2025 12:27

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 11:13

Juntada de Petição
04/07/2025 11:01

Juntada de Petição
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043286-94.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARA LIGIA DA COSTAADVOGADO(A): ADHAN WILLIAN PROTHES DIAS (OAB RJ253926)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, incisos I, V e VI, do Código de Processo Civil, em relação ao réu INSS.

REVOGO a tutela de urgência deferida no evento 6. ?Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE/CITE-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, INTIME-SE/CITE-SE à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
02/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:33

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
02/07/2025 12:19

Conclusos para julgamento
30/06/2025 20:08

Juntada de Petição
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 13:02

Juntada de Petição
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 16:33

Juntada de Petição
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 15:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
22/05/2025 12:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB - EXCLUÍDA
21/05/2025 22:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 22:50

Concedida a tutela provisória
21/05/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:52

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
14/05/2025 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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