05/08/2025 13:48

Baixa Definitiva
25/07/2025 07:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJVRE01
25/07/2025 07:33

Transitado em Julgado - Data: 25/7/2025
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
16/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001627-67.2023.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: HELIO PIRES LOPES (AUTOR)ADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) tributário. isenção imposto de renda. espondiloartrose cervical e lombar. alegação de moléstia profissional e/ou paralisia irreversível e incapacitante. laudo pericial atesta que não se trata de doença profissional e sim doença degenerativa. conclui que o autor é capaz e não há qualquer limitação para as atividades do dia- a-dia. perito é clínico geral. higidez do laudo. próprio laudo trazido pelo autor aponta seu diagnóstico a partir de 2022, oito anos após a sua aposentadoria que tampouco se deu por incapacidade. manutenção da sentença de improcedência. recurso conhecido e não provido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a sentença de improcedência.

Condeno a parte recorrente vencida em honorários de 10% sobre o valor da causa, observada a condição susensiva do §3º do art. 98 do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
22/06/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2025 09:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 15:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2025 12:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/05/2025 08:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
13/05/2025 08:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 16:39

Despacho
12/05/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/04/2025 12:23

Juntada de Petição
31/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/03/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
25/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 16:21

Julgado improcedente o pedido
11/12/2024 14:38

Conclusos para julgamento
26/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/11/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
04/11/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 21:15

Determinada a intimação
04/11/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/10/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/10/2024 14:50

Determinada a intimação
01/10/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/08/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/08/2024 12:08

Juntada de Petição
20/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:33

Determinada a intimação
19/08/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/08/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
25/07/2024 08:47

Juntada de Petição
23/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:18

Determinada a intimação
23/07/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2024 17:57

Juntada de Petição
20/06/2024 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
13/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/06/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
27/05/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
14/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/05/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/05/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
04/10/2023 18:28

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
04/10/2023 18:28

Decisão interlocutória
03/10/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 15:51

Alterado o assunto processual
19/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/07/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/07/2023 17:09

Juntada de Petição
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/06/2023 11:32

Juntada de Petição
28/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/03/2023 11:58

Juntada de Petição
08/03/2023 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2023 14:19

Determinada a citação
08/03/2023 07:57

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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