11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/09/2025 11:16

Juntada de Petição
09/09/2025 18:03

Juntada de Petição
03/09/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/08/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 21:21

Determinada a intimação
04/08/2025 22:32

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 22:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 22:31

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
03/08/2025 16:16

Juntada de Petição
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008565-66.2023.4.02.5108/RJAUTOR: SAMYRA CONCEICAO DE CASTROADVOGADO(A): ADRIELE FERREIRA DE ANDRADE (OAB RJ205765)SENTENÇAAnte o acima exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, condenar o INSS a pagar à parte autora as parcelas do benefício de salário-maternidade, correspondentes ao período de 120 dias a contar da DER, 19/05/2023. o pedido de antecipação de tutela ,
08/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 12:16

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 15:37

Conclusos para julgamento
25/06/2025 12:13

Despacho
30/05/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/05/2025 12:09

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 19/03/2025 14:30. Refer. Evento 43
05/05/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:28

Juntada de Petição
19/03/2025 13:46

Juntada de Petição
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/02/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/02/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:20

Despacho
25/02/2025 15:14

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 19/03/2025 14:30. Refer. Evento 39
25/02/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/12/2024 10:40

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 26/02/2025 14:30. Refer. Evento 32
10/12/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 08:55

Determinada a intimação
03/12/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/11/2024 15:31

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 22/01/2025 14:00
13/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:31

Decisão interlocutória
06/11/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 21:00

Juntada de Petição
10/10/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:08

Decisão interlocutória
08/10/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2024 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:39

Decisão interlocutória
08/04/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/02/2024 03:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/01/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 15:42

Não Concedida a tutela provisória
12/01/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 20:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS502J)
20/12/2023 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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