12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:49

Despacho
02/09/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:10

Determinada a intimação
18/08/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/08/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/07/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:06

Despacho
14/07/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/07/2025 13:36

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004906-55.2023.4.02.5106/RJ REQUERENTE: MARILIA FELIX DE SOUZAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO evento 78, OFIC2, intime-se o exequente para que, na forma do art. 534, do CPC/15, elabore os cálculos, no prazo de 10 dias, considerando, se for o caso, os honorários sucumbenciais, para efeito de expedição da requisição de pagamento.

Cumprido, dê-se vista à parte executada, no prazo de 30 dias (art. 535, do CPC/15).

Havendo impugnação aos cálculos apresentados, deverá a executada, nos termos do art. 535, §2º, do CPC, declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Nesse caso, voltem os autos conclusos para decisão.

Não havendo impugnação no prazo estabelecido ou havendo impugnação sem que a executada apresente o valor que reputa correto, cadastre(m)-se o(s) RPV(s), dando-se vista às partes, no prazo de 10 dias.

Nada impugnado, envie(m)-se o(s) RPV(s).

Suspenda-se o processo até o(s) depósito(s).

Com o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) à CEF ou Banco do Brasil portando CPF, identidade e comprovante de residência, para saque(s) do valor(es).

Nas hipóteses de obrigação de pagar e de fazer, intimada a parte autora para saque e sobre o cumprimento da obrigação de fazer, nada mais sendo requerido, retornem os autos conclusos para sentença de extinção da fase executiva.
30/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:51

Despacho
29/06/2025 23:30

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/06/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:05

Determinada a intimação
09/06/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:58

Determinada a intimação
28/04/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/04/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/03/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 20:43

Determinada a intimação
19/03/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:58

Determinada a intimação
14/02/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/11/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJPET01
25/11/2024 15:22

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
11/11/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/10/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
11/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/10/2024 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2024 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/06/2024 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
11/06/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/05/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/05/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/05/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 09:24

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 11:21

Conclusos para julgamento
13/03/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/03/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/02/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 15:40

Determinada a intimação
06/02/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/02/2024 10:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJPET01S)
01/02/2024 10:55

Juntada de Petição
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 12:54

Despacho
22/11/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 17:17

Recebidos os autos
22/11/2023 16:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJPET01S para NPSC2-TRFJ)
21/11/2023 13:43

Despacho
17/11/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/11/2023 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/10/2023 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2023 15:33

Determinada a citação
26/10/2023 13:30

Juntada de Certidão
26/10/2023 12:41

Alterado o assunto processual
26/10/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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