15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:07

Determinada a intimação
05/09/2025 08:08

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/09/2025 08:02

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082176-39.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDREA REGINA PEREIRA BASTOS (OAB RJ062537)SENTENÇADito isto e considerando que os cálculos da parte autora não foram impugnados (vide Evento 12), HOMOLOGO a conta apresentada pelo exequente, no valor de R$ 295.802,96 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e dois reais e noventa e seis centavos), a titulo de principal, atualizado até outubro de 2024 (evento 1.21). Condeno a União Federal ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que ora fixo em R$ 29.580,29 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais e vinte e nove centavos), equivalentes a 10% do valor executado, nos termos da Súmula 345 do STJ e art. 85, § 2º do CPC.

Condeno, ainda, a União Federal no reembolso de custas.

Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria a alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença.
04/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:18

Homologada a Transação
09/05/2025 14:20

Conclusos para julgamento
27/02/2025 14:18

Despacho
10/12/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 12:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
09/12/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 19:50

Juntada de Petição
27/11/2024 19:45

Juntada de Petição
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 18:44

Decisão interlocutória
17/10/2024 16:38

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
15/10/2024 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 14:56

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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