19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 23:34

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
29/07/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
07/07/2025 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 19:27

Determinada a citação
07/07/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004476-41.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: FELIX FRANCISCO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO(A): BIANCA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RJ252716) DESPACHO/DECISÃO 1 - EMENDE a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, trazendo aos autos: a) Declaração subscrita pelo próprio autor, em que afirme, sob as penas da Lei, que não assinou qualquer contrato financeiro com o destinatário da rubrica "CONTRIB.

APDAP PREV 0800 251 2844" autorizando descontos em seu benefício previdenciário. 2 - Decorrido o prazo sem cumprimento da emenda à inicial, venham os autos conclusos para sentença. 3 - Devidamente emendada a inicial, retorne-me o feito para análise.
02/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:35

Determinada a intimação
02/07/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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