05/08/2025 11:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
05/08/2025 10:56

Recebidos os autos do STJ
20/02/2025 09:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0006005872014402500120250220093630
19/02/2025 17:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/02/2025 17:06

Decisão interlocutória
19/02/2025 15:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/02/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
18/02/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
12/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
12/02/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
10/02/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
10/02/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
06/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 19:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/02/2025 19:02

Recurso Especial não admitido
05/02/2025 08:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/02/2025 16:24

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
03/02/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
03/02/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
27/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2025 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 27/01/2025 17:25:28)
24/01/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
26/11/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
26/11/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
25/11/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 09:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 19:52

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/11/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
22/10/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 04 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 08 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/11/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, convocado no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, ausente justificadamente (ato T2-PRES/TRF2 nº 15, de 16/10/2024); 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Criminal Nº 0006005-87.2014.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 20) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA PROCURADOR(A): JOAO FELIPE VILLA DO MIU PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS APELANTE: DENYS ALVES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
21/10/2024 11:46

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/10/2024 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 20
15/10/2024 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB03 -> SUB1TESP
15/10/2024 11:03

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03
14/10/2024 16:15

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
14/10/2024 16:15

Decisão interlocutória
23/07/2024 12:36

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB03
23/07/2024 08:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 18:03

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB06 para GAB01)
02/07/2024 17:54

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
02/07/2024 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
02/07/2024 17:27

Decisão interlocutória
24/06/2024 17:33

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
24/06/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
07/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/06/2024 16:43

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
07/06/2024 15:47

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
07/06/2024 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
07/06/2024 15:37

Despacho
07/06/2024 14:13

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB06
07/06/2024 14:03

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
07/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/06/2024 12:44

Recebidos os autos - ESVITCR01 -> TRF2
28/05/2024 12:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/05/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/05/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
10/05/2024 14:22

Despacho
05/04/2024 18:18

Processo Reativado - Novo Julgamento
05/04/2024 18:18

Recebidos os autos - ESVITCR01 -> TRF2
16/08/2022 13:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
16/08/2022 13:27

Recebidos os autos do STJ
31/05/2022 08:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/05/2022 17:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
30/05/2022 17:25

Juntada de Certidão
30/05/2022 16:19

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
30/05/2022 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/05/2022 14:35

Decisão interlocutória
23/05/2022 14:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/05/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/05/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/05/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/05/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/05/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/05/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/05/2022 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/05/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/05/2022 19:05

Recurso Especial não admitido
09/05/2022 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2022 09:02

Juntada de Certidão
06/05/2022 17:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
06/05/2022 17:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
06/05/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/05/2022 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/05/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2022 17:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/05/2022 14:16

Juntada de Petição
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/04/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/04/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/04/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 17:05

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1SESP
08/04/2022 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2022 13:44

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB01
07/04/2022 19:05

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
07/04/2022 19:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Despacho - 07/04/2022 17:32:22)
07/04/2022 18:56

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1SESP -> GAB25
07/04/2022 17:32

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
06/04/2022 17:02

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1SESP -> GAB25
06/04/2022 15:31

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1SESP
06/04/2022 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2022 18:30

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB03
04/04/2022 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2022 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2022 13:26

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
31/03/2022 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conhecido o recurso e não-provido - 31/03/2022 13:14:11)
31/03/2022 13:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB06
31/03/2022 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conhecido o recurso e não-provido - 31/03/2022 12:55:47)
16/03/2022 14:21

Juntada de Certidão
08/03/2022 16:32

Juntada de Certidão
08/03/2022 14:25

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 21/03/2022 13:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Segunda Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de março de 2022, às 13 horas, e término, no dia 25 de março de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0006005-87.2014.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS EMBARGANTE: DENYS ALVES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
03/03/2022 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2022 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2022 13:00 Sequencial: 2
18/02/2022 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB1SESP
17/02/2022 15:07

Despacho
09/08/2021 12:27

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB04
09/08/2021 12:07

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
09/08/2021 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2021 19:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
03/08/2021 19:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
03/08/2021 18:07

Juntada de Petição
02/08/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
02/08/2021 16:50

Despacho
30/07/2021 11:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
30/07/2021 07:54

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB02 -> SUB1SESP
30/07/2021 07:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2021 18:56

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB02
29/07/2021 18:41

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
29/07/2021 17:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
29/07/2021 16:42

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
24/06/2021 19:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB01 para GAB06)
24/06/2021 19:28

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
22/06/2021 16:36

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
22/06/2021 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
22/06/2021 16:31

Despacho
07/06/2021 19:57

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB1TESP -> GAB03
07/06/2021 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/05/2021 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/05/2021 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/05/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2021 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
18/05/2021 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2021 16:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
14/05/2021 16:20

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
11/05/2021 16:59

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
22/04/2021 20:57

Juntada de Certidão
21/04/2021 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/04/2021 21:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2021 13:00 Sequencial: 119
21/04/2021 11:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB03 -> SUB1TESP
04/08/2020 17:01

Remessa Interna para Revisão - GAB01 -> GAB03
04/08/2020 15:57

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
15/05/2020 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/05/2020 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
07/05/2020 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/05/2020 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS INFRINGENTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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