13/12/2023 12:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
13/12/2023 10:26

Recebidos os autos do STJ
27/10/2023 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/10/2023 19:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/10/2023 19:37

Recurso Especial Admitido
12/09/2023 11:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/09/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
14/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/08/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 158
06/07/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
06/07/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
05/07/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 18:11

Recurso Especial não admitido
04/07/2023 18:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/05/2023 13:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/05/2023 13:17

Juntada de Certidão
10/05/2023 17:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
12/04/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
12/04/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
11/04/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 15:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/04/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 138
03/04/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
03/04/2023 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
31/03/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB1SESP
31/03/2023 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 11:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB06
31/03/2023 11:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
16/03/2023 14:21

Juntada de Certidão
06/03/2023 19:08

Juntada de Certidão
06/03/2023 18:56

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 20/03/2023 13:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Segunda Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 20 de março de 2023, às 13 horas, e término, no dia 24 de março de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0003938-57.2011.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO EMBARGANTE: TATIANA BOTELHO QUARTO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA INTERESSADO: HELIO AUGUSTO PEREIRA BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): WALMOR ZEREDO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
28/02/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
28/02/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/03/2023 13:00 Sequencial: 6
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
26/01/2023 11:06

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB06
25/01/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/01/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 18:20

Despacho
11/01/2023 18:20

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
09/01/2023 11:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB06
24/12/2022 02:15

Juntada de Petição
24/12/2022 02:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111
13/12/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/12/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/12/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB1SESP
12/12/2022 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2022 18:26

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
21/10/2022 16:37

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB06
21/10/2022 16:35

Juntada de Certidão
21/10/2022 16:31

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
19/10/2022 13:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
07/10/2022 11:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB06
07/10/2022 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/10/2022 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 04/10/2022 16:47:26)
14/09/2022 16:15

Juntada de Certidão
05/09/2022 15:18

Juntada de Certidão
05/09/2022 15:01

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 26/09/2022 13:00:00
02/09/2022 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da oitava sessão virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 26 de setembro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 30 de setembro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0003938-57.2011.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO EMBARGANTE: TATIANA BOTELHO QUARTO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA INTERESSADO: HELIO AUGUSTO PEREIRA BATISTA (RÉU) ADVOGADO: WALMOR ZEREDO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
01/09/2022 14:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
01/09/2022 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2022 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2022 13:00 Sequencial: 1
04/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/04/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/04/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/04/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/04/2022 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/04/2022 13:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB06
08/04/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/04/2022 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/04/2022 10:01

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1SESP
08/04/2022 10:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2022 23:23

Juntada de Petição
07/04/2022 15:24

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB01
07/04/2022 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/04/2022 21:12:50)
07/04/2022 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/04/2022 21:12:50)
07/04/2022 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/04/2022 21:12:50)
06/04/2022 18:51

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1SESP
06/04/2022 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2022 18:36

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB03
04/04/2022 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2022 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2022 13:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB06
31/03/2022 12:55

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
16/03/2022 14:24

Juntada de Certidão
08/03/2022 16:35

Juntada de Certidão
08/03/2022 14:28

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 21/03/2022 13:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Segunda Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de março de 2022, às 13 horas, e término, no dia 25 de março de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0003938-57.2011.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 3) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS EMBARGANTE: TATIANA BOTELHO QUARTO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA INTERESSADO: HELIO AUGUSTO PEREIRA BATISTA (RÉU) ADVOGADO: WALMOR ZEREDO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
03/03/2022 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2022 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2022 13:00 Sequencial: 3
18/02/2022 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB1SESP
17/02/2022 15:08

Despacho
02/09/2021 17:09

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB04
02/09/2021 16:36

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> SUB1SESP
10/08/2021 10:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
09/08/2021 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/08/2021 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/08/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
03/08/2021 16:39

Despacho
24/06/2021 19:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB02 para GAB06)
24/06/2021 19:16

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
22/06/2021 16:37

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
22/06/2021 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
22/06/2021 16:30

Despacho
08/06/2021 14:23

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB1TESP -> GAB03
04/06/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/05/2021 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/05/2021 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/05/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2021 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
18/05/2021 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2021 12:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
17/05/2021 10:19

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP
14/05/2021 19:56

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
14/05/2021 14:17

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01
11/05/2021 19:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2021 14:23

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
21/04/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
12/04/2021 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/04/2021 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/04/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 18:37

Juntada de Certidão
08/04/2021 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2021 13:00 Sequencial: 3
08/04/2021 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2021 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
18/03/2021 00:08

Juntada de Certidão
05/03/2021 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/03/2021 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2021 13:00 Sequencial: 2
01/03/2021 20:22

Despacho
01/03/2021 20:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
07/07/2020 16:15

Remessa Interna para Revisão - GAB02 -> GAB01
07/07/2020 16:14

Juntado(a)
26/06/2020 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
26/06/2020 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
18/06/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/06/2020 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PARECER • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017122-11.2021.4.02.0000

Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...

Ministerio Publico Federal

Advogado: Aloisio Firmo Guimaraes da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5010572-57.2020.4.02.5101

Marcus Ferreira Pessoa

Universidade Federal Rural do Rio de Jan...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005510-16.2018.4.02.5001

Bebedouros e Purificadores LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo de Oliveira Saez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2018 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5001329-47.2020.4.02.5115

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Rosane Maria Pereira Andrade

Advogado: Jussara Filardi da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014178-30.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Filhos do Rei Distribuidora de Pecas e A...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 11:21

Exibir Processo