TRF2 - 5017122-11.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2023 18:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/02/2023 17:36
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
06/02/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 13:49
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
01/02/2023 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2023 18:34
Decisão interlocutória
-
01/02/2023 10:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/02/2023 10:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
-
31/01/2023 18:37
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
09/11/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
09/11/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
01/11/2022 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/11/2022 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/11/2022 21:51
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 21:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 82
-
01/11/2022 17:38
Juntada de Petição
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
10/10/2022 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
10/10/2022 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
04/10/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
04/10/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
30/09/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/09/2022 14:48
Recurso Especial não admitido
-
29/09/2022 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/09/2022 17:24
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 16:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
29/09/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/08/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
08/08/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2022 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
05/08/2022 10:51
Juntada de Petição
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
11/07/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
11/07/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/07/2022 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/07/2022 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/07/2022 14:25
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Dano ao Erário
-
05/07/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 20:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/07/2022 20:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017122-11.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FABIO RAUNHEITTI ADVOGADO: GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA (OAB RJ172426) ADVOGADO: Paulo Artur Erlich Varella (OAB RJ173334) AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR: GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 21:01
Juntado(a)
-
03/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
27/05/2022 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/05/2022 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/05/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/05/2022 18:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
10/05/2022 18:33
Juntada de Petição
-
03/05/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 17:05
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 17:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
02/05/2022 21:11
Juntada de Petição
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
21/04/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
21/04/2022 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/04/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/04/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/04/2022 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/03/2022 16:33
Juntado(a)
-
15/03/2022 17:59
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017122-11.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ADVOGADO: GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA (OAB RJ172426) AGRAVANTE: FABIO RAUNHEITTI ADVOGADO: GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA (OAB RJ172426) ADVOGADO: Paulo Artur Erlich Varella (OAB RJ173334) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
09/03/2022 21:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/03/2022 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/03/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/02/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
09/02/2022 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2022 07:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/02/2022 07:39:54)
-
09/02/2022 00:23
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/02/2022 00:23
Decisão interlocutória
-
07/02/2022 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/02/2022 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
07/01/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/01/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2021 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2021 12:36
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/12/2021 12:36
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 21:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 341 do processo originário.Número: 00046878720014025110/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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