20/12/2022 14:17

Baixa Definitiva
20/12/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/12/2022 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/12/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 08:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5176419-09.2022.4.02.9445/TRF (ANDREIA DOS SANTOS FIGUEIRA)
28/11/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/11/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/11/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/10/2022 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*43-97 processada no TRF2 com o no. 51764190920224029445/TRF (ANDREIA DOS SANTOS FIGUEIRA)
18/10/2022 18:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*43-97
18/10/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/10/2022 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/10/2022 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/10/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/10/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/10/2022 14:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*43-97
02/10/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/08/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:30

Despacho
10/08/2022 12:15

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 12:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
09/08/2022 19:04

Juntada de Petição
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/07/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/06/2022 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/06/2022 17:50

Despacho
02/06/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/06/2022 13:14

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2022
27/05/2022 12:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50141875520204025101
18/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes).

Apelação Cível Nº 5014187-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 555) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OLGUETE DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDREIA DOS SANTOS FIGUEIRA (OAB RJ087606) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
18/12/2020 08:07

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
17/12/2020 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
16/11/2020 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/11/2020 12:49

Determinada a intimação
13/11/2020 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2020 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/10/2020 04:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
25/10/2020 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 15:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
05/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
01/10/2020 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
25/09/2020 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2020 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2020 15:15

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecimento da Procedência do Pedido pelo Réu
07/08/2020 00:36

Autos com Juiz para Sentença
29/06/2020 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/06/2020 04:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
23/05/2020 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020 02:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/05/2020 10:38

Juntada de Certidão
19/05/2020 00:02

Juntada de Petição
15/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
09/05/2020 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 12:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
05/05/2020 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2020 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2020 09:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/05/2020 20:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/05/2020 19:32

Juntada de Petição
30/04/2020 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2020 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/03/2020 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
19/03/2020 08:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
18/03/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
16/03/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2020 10:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2020 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2020 10:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/03/2020 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/03/2020 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/03/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/03/2020 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2020 19:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/03/2020 14:14

Juntada - Peças Digitalizadas
10/03/2020 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/03/2020 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2020

Ultima Atualização
20/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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