18/10/2023 19:45

Baixa Definitiva
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/08/2023 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/08/2023 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/08/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2023 16:32

Conclusos para julgamento
29/05/2023 22:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5008326-49.2023.4.02.9445/TRF (ROSA HELENA DE OLIVEIRA RIBEIRO)
18/05/2023 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/04/2023 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-73 processada no TRF2 com o no. 50083264920234029445/TRF (ROSA HELENA DE OLIVEIRA RIBEIRO)
12/03/2023 14:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-73
06/03/2023 21:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-73
05/03/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/02/2023 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/02/2023 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/02/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/02/2023 21:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-73
15/02/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2023 12:33

Despacho
13/01/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 19:40

Juntada de Certidão
12/01/2023 19:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
24/11/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/11/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/11/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/11/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/11/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/11/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/11/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 16:25

Decisão interlocutória
17/11/2022 12:46

Juntada de Petição
28/07/2022 22:15

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 22:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/07/2022 09:24

Juntada de Petição
07/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/06/2022 02:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/06/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/05/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/05/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/05/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/05/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 16:54

Decisão interlocutória
26/05/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 14:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50087182820204025101
18/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes).

Apelação Cível Nº 5008718-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 556) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARINA DE MATTOS LOPES (AUTOR) ADVOGADO: ROSA HELENA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ095731) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
28/11/2020 16:41

Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
16/11/2020 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
27/10/2020 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 09:53

Determinada a intimação
26/10/2020 18:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/10/2020 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/10/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
17/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
10/09/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
07/09/2020 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/09/2020 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/09/2020 15:50

Sentença sem Resolução de Mérito
12/07/2020 11:53

Autos com Juiz para Sentença
02/06/2020 04:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
23/05/2020 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
20/05/2020 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/05/2020 03:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
08/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 27
01/05/2020 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/04/2020 08:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
28/04/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2020 14:29

Despacho/Decisão - de Expediente
28/04/2020 12:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/04/2020 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/04/2020 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
05/03/2020 01:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
29/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 4
21/02/2020 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/02/2020 23:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
20/02/2020 10:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
19/02/2020 18:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2020 18:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 19/02/2020 17:50:51)
19/02/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
19/02/2020 17:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 19/02/2020 17:26:51)
19/02/2020 17:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 19/02/2020 17:26:50)
19/02/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2020 17:26

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
13/02/2020 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2020 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00