STJ - 5001116-89.2022.4.02.0000

27/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 27/05/2025

24/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 47923/2025 - EDcl

21/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0047923 - EDcl no AREsp 2294331 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 19:30

Embargos de Declaração de FAVERET CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS e PETRO RIO O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00047923 - EDcl no AREsp 2294331

19/03/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/02/2025 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 65284/2025

03/02/2025 09:33

Protocolizada Petição 65284/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2025

30/01/2025 11:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2025 Petição Nº 47923/2025 -

29/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 47923/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)

27/01/2025 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 47923/2025

27/01/2025 18:30

Protocolizada Petição 47923/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2025

20/12/2024 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 22:00

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, FAVERET CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS e PETRO RIO O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA. e não-provido

18/12/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:40

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, FAVERET CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS e PETRO RIO O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA. e não-provido

12/09/2023 14:51

Juntada de Petição de petição nº 908219/2023

12/09/2023 14:41

Protocolizada Petição 908219/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2023

06/03/2023 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/03/2023 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1356452 (2018/0225536-9)

03/03/2023 11:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 10:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

23/02/2023 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2023 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO