TRF2 - 5002439-66.2019.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

KAUHAN PEREIRA NUNES

CPF *43.***.*71-47

ANTONIO NUNES PARREIRA

CPF *21.***.*37-10

Advogados

EVANDRO SANT'ANNA SONCIM

OAB: 009810/ES

CPF *53.***.*23-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2023 12:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

  • 09/06/2023 08:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/12/2022 12:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/12/2022 14:28

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 02/12/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 11:34

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 29/11/2022 18:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/11/2022 18:45

    Decisão interlocutória

  • 29/11/2022 16:26

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/11/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 29/11/2022 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/11/2022 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 21/11/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/11/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/11/2022 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/09/2022 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 29/09/2022 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/09/2022 09:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 26/09/2022 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/09/2022 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/09/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/09/2022 15:52

    Recurso Especial não admitido

  • 26/07/2022 18:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/07/2022 18:43

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 19:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 25/07/2022 13:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 25/07/2022 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/07/2022 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/07/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2022 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/07/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 05/07/2022 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/07/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/07/2022 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/07/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/07/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 12:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/07/2022 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2022 16:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:52

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5002439-66.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 825) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: KAUHAN PEREIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO SANT'ANNA SONCIM (OAB ES009810) APELADO: ANTONIO NUNES PARREIRA (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO SANT'ANNA SONCIM (OAB ES009810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 825

  • 19/04/2022 17:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 19/04/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 21 e 22

  • 19/04/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/04/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/04/2022 15:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/04/2022 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/04/2022 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/04/2022 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/03/2022 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/03/2022 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/03/2022 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/03/2022 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2022 16:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Apelação Cível Nº 5002439-66.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 557) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: KAUHAN PEREIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO SANT'ANNA SONCIM (OAB ES009810) APELADO: ANTONIO NUNES PARREIRA (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO SANT'ANNA SONCIM (OAB ES009810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/02/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 557

  • 25/11/2020 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 25/11/2020 21:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 24/11/2020 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/11/2020 10:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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