TRF2 - 5009598-63.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 13:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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25/10/2023 12:23
Recebidos os autos do STJ
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11/11/2022 10:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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10/11/2022 20:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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10/11/2022 20:09
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 13:41
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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03/11/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/11/2022 18:18
Decisão interlocutória
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31/10/2022 18:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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30/10/2022 20:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 56
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/10/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/10/2022 14:24
Ato ordinatório praticado
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13/10/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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04/10/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/10/2022 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/09/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/09/2022 15:35
Recurso Especial não admitido
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28/09/2022 16:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/09/2022 16:35
Juntada de Certidão
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28/09/2022 14:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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27/09/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/08/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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04/08/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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27/07/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/07/2022 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/07/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 20:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 18:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5009598-63.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 606) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA ILEDIR FIOROTTI (AUTOR) ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA (OAB ES007657) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 606
-
28/04/2022 07:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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28/04/2022 07:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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27/04/2022 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2022 15:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/04/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2022 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/04/2022 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/03/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/03/2022 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/03/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/03/2022 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2022 16:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5009598-63.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 558) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA ILEDIR FIOROTTI (AUTOR) ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA (OAB ES007657) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/02/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 558
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23/10/2020 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/10/2020 22:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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22/10/2020 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/10/2020 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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