20/02/2025 18:46

Juntada de Petição de petição nº 137612/2025
20/02/2025 18:19

Protocolizada Petição 137612/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025
20/02/2025 15:14

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 00134619/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, a cadeia completa de procuração/substabelecimento da parte recorren
20/02/2025 12:41

Juntada de Petição de ofício nº 135025/2025
20/02/2025 12:27

Protocolizada Petição 135025/2025 (OF - OFÍCIO) em 20/02/2025
20/02/2025 11:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 134619/2025
20/02/2025 10:38

Protocolizada Petição 134619/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025
13/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025
12/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
12/02/2025 18:58

Expedição de Ofício nº 044168/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão
12/02/2025 18:58

Expedição de Ofício nº 044169/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 8ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro comunicando decisão
12/02/2025 17:01

Juntada de Petição de petição nº 106000/2025
12/02/2025 16:43

Protocolizada Petição 106000/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025
12/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
10/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025
10/02/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido
09/12/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 1091798/2024
09/12/2024 13:59

Protocolizada Petição 1091798/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/12/2024
23/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição nº 834978/2024
23/09/2024 16:15

Protocolizada Petição 834978/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2024
20/09/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 831354/2024
20/09/2024 17:38

Protocolizada Petição 831354/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/09/2024
18/09/2024 14:51

Juntada de Petição de petição nº 819055/2024
18/09/2024 14:29

Protocolizada Petição 819055/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2024
11/09/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 794588/2024
11/09/2024 13:28

Protocolizada Petição 794588/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/09/2024
04/07/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 569812/2024
04/07/2024 10:30

Protocolizada Petição 569812/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/07/2024
31/08/2023 22:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
31/08/2023 21:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 870989/2023
31/08/2023 21:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
31/08/2023 21:43

Protocolizada Petição 870989/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2023
08/08/2023 15:41

Juntada de Petição de petição nº 758624/2023
08/08/2023 15:24

Protocolizada Petição 758624/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2023
19/06/2023 09:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/06/2023 09:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
19/06/2023 08:03

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 85829 (2017/0144571-0)
09/06/2023 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/06/2023 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
15/05/2023 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/05/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/05/2023 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0523055-75.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA EMBARGANTE: MARCOS PAULO DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A): LUIS FLAVIO SOUZA BIOLCHINI (OAB RJ195651) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO GUICHARD DE TOLEDO PIZA FREIRE (OAB RJ231213) ADVOGADO(A): NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ053310) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA INTERESSADO: FABIO MAROT KAIR ADVOGADO(A): ALEXANDRE MOURA DUMANS ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUES DE ARAUJO ADVOGADO(A): THALITA FONTES MESQUITA ACATAUASSU NUNES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
09/08/2022 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao-especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0523055-75.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO EMBARGANTE: MARCOS PAULO DA SILVA ROCHA ADVOGADO: MARTA BARBOSA LEAO (OAB RJ103833) ADVOGADO: JOAO CARLOS CASTELLAR PINTO (OAB RJ039805) ADVOGADO: LUIS FLAVIO SOUZA BIOLCHINI (OAB RJ195651) ADVOGADO: LUCAS PEDROSA CASTELLAR PINTO (OAB RJ181958) ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO GUICHARD DE TOLEDO PIZA FREIRE (OAB RJ231213) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA INTERESSADO: FABIO MAROT KAIR ADVOGADO: ALEXANDRE MOURA DUMANS ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUES DE ARAUJO ADVOGADO: THALITA FONTES MESQUITA ACATAUASSU NUNES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
06/07/2022 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sexta sessão virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 25 de julho de 2022, às 13 horas, e término, no dia 29 de julho de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0523055-75.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO EMBARGANTE: MARCOS PAULO DA SILVA ROCHA ADVOGADO: MARTA BARBOSA LEAO (OAB RJ103833) ADVOGADO: JOAO CARLOS CASTELLAR PINTO (OAB RJ039805) ADVOGADO: LUIS FLAVIO SOUZA BIOLCHINI (OAB RJ195651) ADVOGADO: LUCAS PEDROSA CASTELLAR PINTO (OAB RJ181958) ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO GUICHARD DE TOLEDO PIZA FREIRE (OAB RJ231213) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA INTERESSADO: FABIO MAROT KAIR ADVOGADO: ALEXANDRE MOURA DUMANS ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUES DE ARAUJO ADVOGADO: THALITA FONTES MESQUITA ACATAUASSU NUNES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
11/04/2022 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao-especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0523055-75.2005.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 3) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE EMBARGANTE: MARCOS PAULO DA SILVA ROCHA ADVOGADO: MARTA BARBOSA LEAO (OAB RJ103833) ADVOGADO: JOAO CARLOS CASTELLAR PINTO (OAB RJ039805) ADVOGADO: LUIS FLAVIO SOUZA BIOLCHINI (OAB RJ195651) ADVOGADO: LUCAS PEDROSA CASTELLAR PINTO (OAB RJ181958) ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO GUICHARD DE TOLEDO PIZA FREIRE (OAB RJ231213) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA INTERESSADO: FABIO MAROT KAIR ADVOGADO: ALEXANDRE MOURA DUMANS ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUES DE ARAUJO ADVOGADO: THALITA FONTES MESQUITA ACATAUASSU NUNES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
07/03/2022 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Segunda Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de março de 2022, às 13 horas, e término, no dia 25 de março de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0523055-75.2005.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 6) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE EMBARGANTE: MARCOS PAULO DA SILVA ROCHA ADVOGADO: MARTA BARBOSA LEAO (OAB RJ103833) ADVOGADO: JOAO CARLOS CASTELLAR PINTO (OAB RJ039805) ADVOGADO: LUIS FLAVIO SOUZA BIOLCHINI (OAB RJ195651) ADVOGADO: LUCAS PEDROSA CASTELLAR PINTO (OAB RJ181958) ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO GUICHARD DE TOLEDO PIZA FREIRE (OAB RJ231213) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA INTERESSADO: FABIO MAROT KAIR ADVOGADO: ALEXANDRE MOURA DUMANS ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUES DE ARAUJO ADVOGADO: THALITA FONTES MESQUITA ACATAUASSU NUNES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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