15/05/2024 16:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
15/05/2024 16:39

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
14/05/2024 10:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
20/03/2024 19:02

Juntada de Petição
19/03/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
19/03/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
19/03/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
15/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/03/2024 18:21

Juntado(a)
11/03/2024 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/02/2024 18:22

Juntado(a)
20/02/2024 19:55

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:23

Juntada de Certidão
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 01/03/2024 13:00
20/02/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5081666-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/02/2024 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
08/02/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/03/2024 13:00 Sequencial: 67
28/01/2024 00:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
27/09/2023 19:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
27/09/2023 19:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 133
27/09/2023 19:20

Juntada de Petição
26/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/09/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
19/09/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
19/09/2023 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/09/2023 14:52

Juntada de Petição
19/09/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
18/09/2023 16:12

Juntado(a)
18/09/2023 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 15/09/2023 11:43:36)
14/09/2023 19:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/09/2023 18:40:33)
29/08/2023 14:06

Juntado(a)
17/08/2023 18:33

Juntada de Certidão
17/08/2023 18:04

Juntada de Certidão
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 01/09/2023 13:00:00
16/08/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5081666-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/08/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
14/08/2023 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/08/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2023 13:00 Sequencial: 40
19/04/2023 08:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
04/04/2023 17:47

Despacho
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/03/2023 14:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
20/03/2023 14:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 102
20/03/2023 11:53

Juntada de Petição
16/03/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 16:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/03/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/03/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/03/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/03/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/03/2023 14:29

Juntada de Petição
03/03/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023 22:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Juntada de certidão - 27/02/2023 14:40:17)
14/02/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/01/2023 14:10

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:07

Juntada de Certidão
23/01/2023 12:25

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5081666-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 9
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/08/2022 19:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/08/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 75
22/08/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/08/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/08/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO INTERNO'
16/08/2022 15:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'
16/08/2022 15:37

Juntada de Petição
16/08/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/07/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/07/2022 08:34

Juntada de Petição
23/07/2022 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/07/2022 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/07/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/07/2022 14:46

Negado seguimento a Recurso Especial
21/07/2022 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/07/2022 14:46

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
22/06/2022 16:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/06/2022 16:53

Juntada de Certidão
22/06/2022 15:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/06/2022 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/06/2022 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
23/05/2022 22:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/04/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2022 13:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/04/2022 17:22

Juntada de Petição
25/04/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/04/2022 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/04/2022 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
04/04/2022 18:17

Juntada de Petição
31/03/2022 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/03/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
25/03/2022 23:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/02/2022 17:36

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5081666-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 14
18/02/2022 19:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
16/12/2021 12:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
16/12/2021 12:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
12/12/2021 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/12/2021 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/12/2021 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2021 23:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/12/2021 23:35

Juntada de Certidão
03/12/2021 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/12/2021 15:54

Juntada de Petição
30/11/2021 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
30/11/2021 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2021 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2021 04:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/10/2021 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/10/2021 18:53

Juntado(a)
28/10/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/10/2021 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
19/10/2021 17:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
19/10/2021 15:36

Juntada de Petição
19/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2021 Data da sessão: 09/11/2021 13:00:00
18/10/2021 17:16

Juntada de Certidão
18/10/2021 11:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
15/10/2021 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/10/2021 21:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2021 13:00 Sequencial: 5
01/06/2021 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
01/06/2021 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/05/2021 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/05/2021 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5068036-39.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Pena Rio Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Roberto dos Santos Rodrigues Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5068036-39.2020.4.02.5101

Pena Rio Comercio de Alimentos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Roberto dos Santos Rodrigues Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2020 00:23

Exibir Processo

Processo nº 5006479-26.2021.4.02.5001

Almir Castro Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2021 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5012830-80.2021.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Fundo Auxilio Desemprego

Advogado: Fabio Nogueira Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5030855-72.2018.4.02.5101

Uniao

Heitor Vinicius da Silveira Grillo

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2018 15:25

Exibir Processo