24/01/2024 14:53

Baixa Definitiva
24/01/2024 14:53

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024
24/01/2024 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GRAZIELLA BAGGIO - EXCLUÍDA
23/01/2024 15:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/01/2024 15:04

Despacho
05/05/2023 08:32

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
03/05/2023 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
10/04/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
09/04/2023 11:17

Juntada de Petição
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
17/03/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/03/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 23:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2023 23:30

Recurso Especial não admitido
21/11/2022 15:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/11/2022 15:44

Juntada de Certidão
21/11/2022 12:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/11/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/10/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/10/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2022 13:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/10/2022 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
20/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
26/08/2022 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/08/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 21:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/08/2022 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
17/08/2022 18:18

Juntado(a)
17/08/2022 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
17/08/2022 18:18

Juntado(a)
01/08/2022 14:45

Juntada de Certidão
01/08/2022 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
27/07/2022 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 130
27/07/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2022 18:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
16/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/07/2022 19:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
14/07/2022 19:32

Juntada de Petição
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/06/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2022 14:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/06/2022 14:56

Juntada de Certidão
29/06/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/06/2022 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
09/06/2022 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/06/2022 15:15

Juntada de Certidão
01/06/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2022 17:47

Juntado(a)
25/05/2022 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
23/05/2022 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Juntado(a) - 16/05/2022 19:34:29)
20/05/2022 14:42

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB08
16/05/2022 19:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/05/2022 12:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
15/05/2022 12:46

Juntado(a)
12/05/2022 19:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
11/04/2022 11:36

Juntada de Certidão
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 09 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 03 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5012830-80.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA AGRAVADO: MARCO ANTONIO DE CASTRO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: MARIA DE FATIMA DA SILVA MOREIRA (OAB RJ053905) AGRAVADO: LUIZ FERNANDO COLLARES ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO: JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) AGRAVADO: GRAZIELLA BAGGIO ADVOGADO: FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) ADVOGADO: WAGNER BRAGANCA (OAB RJ109734) AGRAVADO: FUNDO AUXILIO DESEMPREGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/04/2022 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 37
08/04/2022 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2022 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
01/04/2022 17:37

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
01/04/2022 16:48

Juntado(a)
01/04/2022 16:48

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
01/04/2022 01:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
07/03/2022 12:43

Juntada de Certidão
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5012830-80.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA AGRAVADO: FUNDO AUXILIO DESEMPREGO AGRAVADO: LUIZ FERNANDO COLLARES ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO: JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) AGRAVADO: GRAZIELLA BAGGIO ADVOGADO: FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) ADVOGADO: WAGNER BRAGANCA (OAB RJ109734) AGRAVADO: MARCO ANTONIO DE CASTRO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: MARIA DE FATIMA DA SILVA MOREIRA (OAB RJ053905) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/03/2022 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 129
03/03/2022 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
03/03/2022 12:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
26/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/02/2022 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/02/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/01/2022 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2022 22:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/01/2022 22:20

Juntada de Certidão
27/01/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/12/2021 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/12/2021 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/12/2021 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/12/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2021 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2021 18:35

Juntado(a)
06/12/2021 18:35

Juntado(a)
06/12/2021 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
03/12/2021 23:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/11/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
04/11/2021 13:33

Juntada de Certidão
03/11/2021 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 180
03/11/2021 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2021 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
13/10/2021 11:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
12/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/10/2021 12:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
11/10/2021 11:29

Juntada de Petição
09/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/09/2021 10:20

Juntado(a)
17/09/2021 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/09/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/09/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/09/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/09/2021 16:46

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
10/09/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 21:08

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 254, 233 do processo originário.Número: 05198457420094025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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