TRF2 - 5001590-07.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 18:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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14/03/2023 18:41
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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01/02/2023 16:15
Transitado em Julgado
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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27/10/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/10/2022 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/10/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001590-07.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 793) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERSI BENINCA ADVOGADO: RENATO CAMATA PEREIRA (OAB ES017056) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 793
-
30/08/2022 06:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/08/2022 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/08/2022 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/07/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/07/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/07/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/07/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/07/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/03/2022 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 13:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5001590-07.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 560) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERSI BENINCA ADVOGADO: RENATO CAMATA PEREIRA (OAB ES017056) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 560
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17/02/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/10/2020 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/10/2020 16:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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01/10/2020 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/09/2020 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2020
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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