STJ - 5017631-39.2021.4.02.0000

02/04/2024 10:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/04/2024 10:43

Transitado em Julgado em 25/03/2024

04/03/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156784/2024

04/03/2024 17:40

Protocolizada Petição 156784/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

01/03/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 134828/2023 - AgInt

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0134828 - AgInt no AREsp 2257090 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00134828/2023 - AgInt no AREsp 2257090/RJ

15/02/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:44

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134828/2023 - AgInt no AREsp 2257090/RJ

07/03/2023 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/03/2023 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 155256/2023

06/03/2023 14:17

Protocolizada Petição 155256/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2023

01/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 134828/2023 -

28/02/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 134828/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 134828/2023

28/02/2023 16:47

Protocolizada Petição 134828/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

06/02/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58901/2023

06/02/2023 21:32

Protocolizada Petição 58901/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023

03/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 21:20

Conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S/A e não-provido

22/12/2022 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/12/2022 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2017205 (2018/0040264-9)

16/12/2022 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/12/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/12/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2022 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO