TRF2 - 5017631-39.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2024 15:16
Baixa Definitiva
-
03/04/2024 20:01
Recebidos os autos do STJ
-
23/11/2022 17:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/11/2022 17:14
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
23/11/2022 17:12
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 15:43
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
21/11/2022 15:13
Decisão interlocutória
-
21/11/2022 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2022 12:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/11/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
05/11/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/11/2022 11:44
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
04/11/2022 17:07
Juntada de Petição
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
05/10/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
05/10/2022 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
29/09/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/09/2022 18:49
Recurso Especial não admitido
-
27/09/2022 08:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/09/2022 08:23
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 07:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
26/09/2022 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/08/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2022 13:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 29/07/2022 18:17:17)
-
02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
29/07/2022 17:53
Juntada de Petição
-
11/07/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
30/06/2022 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 19:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/06/2022 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 18:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2022 20:58
Juntado(a)
-
01/06/2022 08:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
31/05/2022 18:34
Juntada de Petição
-
31/05/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
-
31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017631-39.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: BRUNO DI MARINO (OAB RJ093384) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
27/05/2022 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/05/2022 08:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
24/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
17/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/04/2022 18:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/04/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2022 18:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
29/04/2022 18:14
Juntada de Petição
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/04/2022 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/04/2022 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/04/2022 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/04/2022 19:37
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/03/2022 16:34
Juntado(a)
-
16/03/2022 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/03/2022 18:34
Juntada de Petição
-
15/03/2022 17:50
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017631-39.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: BRUNO DI MARINO (OAB RJ093384) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO PROCURADOR: GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
09/03/2022 21:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/03/2022 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
10/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
31/01/2022 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
14/01/2022 12:37
Juntada de Petição
-
14/01/2022 12:36
Juntada de Petição
-
14/01/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/01/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/01/2022 17:52
Juntada de Petição
-
13/01/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/01/2022 15:09
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/01/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 17:57
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB14)
-
12/01/2022 17:56
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
14/12/2021 14:49
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
14/12/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/12/2021 20:31
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB24
-
13/12/2021 20:30
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 17:46
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
10/12/2021 17:02
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/12/2021 15:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 481 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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