TRF2 - 5001116-89.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 13:02
Baixa Definitiva
-
28/05/2025 09:56
Recebidos os autos do STJ
-
31/01/2023 13:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/01/2023 21:56
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
30/01/2023 21:55
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 16:39
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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27/01/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/01/2023 15:55
Decisão interlocutória
-
26/01/2023 12:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/01/2023 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
23/01/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/11/2022 11:26
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
18/10/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/10/2022 17:28
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
24/09/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
24/09/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/09/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/09/2022 18:28
Recurso Especial não admitido
-
21/09/2022 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/09/2022 18:28
Recurso Especial não admitido
-
09/09/2022 16:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/09/2022 12:48
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 15:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
08/09/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
05/09/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/08/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/08/2022 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/08/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
30/07/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/07/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2022 18:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/07/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
22/06/2022 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 19:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/06/2022 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2022 18:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2022 12:26
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 01185964620154025101/RJ
-
24/05/2022 19:14
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
-
24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001116-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PETRO RIO O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI (OAB RJ060705) ADVOGADO: MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA (OAB RJ075949) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 13:36
Juntado(a)
-
20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
17/05/2022 08:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/05/2022 07:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB14
-
13/05/2022 15:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/05/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/04/2022 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2022 09:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/04/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
11/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/04/2022 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/03/2022 17:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 01185964620154025101/RJ
-
28/03/2022 16:33
Juntado(a)
-
24/03/2022 17:08
Juntada de Petição
-
15/03/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001116-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PETRO RIO O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI (OAB RJ060705) ADVOGADO: MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA (OAB RJ075949) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
09/03/2022 21:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/03/2022 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/03/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/02/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/02/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/02/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/02/2022 11:11
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/02/2022 11:11
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 19:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.Número: 01185964620154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
24/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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