TRF2 - 5017122-11.2021.4.02.0000

22/11/2024 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:19

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/07/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/07/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/07/2024 12:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 602415/2024

18/07/2024 12:30

Protocolizada Petição 602415/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/07/2024

07/03/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024 Petição Nº 204053/2023 - AgInt

06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0204053 - AgInt no AREsp 2292911 - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 16:10

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU e FABIO RAUNHEITTI e provido - Petição Nº 2023/00204053 - AgInt no AREsp 2292911

04/07/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

04/07/2023 17:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 663019/2023

04/07/2023 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/07/2023 17:11

Protocolizada Petição 663019/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2023

25/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

24/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

21/04/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/04/2023 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

03/04/2023 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1723461 (2020/0162161-1)

01/04/2023 12:35

Determinada a distribuição do feito

29/03/2023 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/03/2023 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 260288/2023

29/03/2023 10:56

Protocolizada Petição 260288/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2023

28/03/2023 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 255936/2023

28/03/2023 14:49

Protocolizada Petição 255936/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023

21/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/03/2023 Petição Nº 204053/2023 -

20/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 204053/2023. Publicação prevista para 21/03/2023)

17/03/2023 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 204053/2023

17/03/2023 19:17

Protocolizada Petição 204053/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2023

27/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2023

24/02/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2023

23/02/2023 23:40

Não conhecido o recurso de FABIO RAUNHEITTI e ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU

16/02/2023 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2023 06:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO