18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004416-25.2022.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: JANE DA SILVAADVOGADO(A): WELINGTON NEVES GOMES (OAB RJ216812)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
08/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-47
18/06/2025 12:04

Juntada de Petição
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004416-25.2022.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: JANE DA SILVAADVOGADO(A): WELINGTON NEVES GOMES (OAB RJ216812)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 13/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 88 - 24/04/2025 - Despacho
23/05/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/05/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/05/2025 18:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
19/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:14

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG04
24/04/2025 16:27

Remetidos os Autos - RJNIG04 -> RJNIGSECONT
24/04/2025 16:18

Despacho
14/02/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 12:22

Juntada de Petição
03/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:12

Juntada de Petição
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
22/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:58

Determinada a intimação
19/07/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2024 13:01

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
25/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/06/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/06/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/06/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/06/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/06/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/06/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 13:30

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 14:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
17/01/2024 14:31

Conclusos para julgamento
11/12/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/11/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
10/11/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/11/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 12:30

Determinada a intimação
03/11/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 09:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJNIG04
27/09/2023 09:46

Transitado em Julgado - Data: 27/9/2023
27/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
20/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
28/08/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:34

Conhecido o recurso e provido
24/08/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 15:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
18/04/2023 09:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
18/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/04/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/03/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/12/2022 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/11/2022 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/11/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/11/2022 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
09/11/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/11/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2022 11:52

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
08/08/2022 13:03

Conclusos para julgamento
06/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/08/2022 09:31

Juntada de Petição
01/08/2022 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/07/2022 18:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
24/06/2022 11:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/06/2022 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2022 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2022 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 14:55

Despacho
16/05/2022 14:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - EXCLUÍDA
10/05/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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