TRF2 - 5002944-57.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2023 14:51
Baixa Definitiva
-
13/03/2023 14:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
13/03/2023 14:43
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
13/03/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
11/01/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/01/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/01/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
13/12/2022 12:43
Juntada de Petição
-
12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2022 08:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/12/2022 20:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2022 11:23
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002944-57.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB RJ100825) ADVOGADO: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS (OAB SP011178) ADVOGADO: FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA (OAB SP026689) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
04/11/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 12:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
23/09/2022 12:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
07/09/2022 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/09/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/08/2022 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/08/2022 13:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/08/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/08/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/08/2022 16:15
Juntada de Petição
-
23/08/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 09:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 09:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2022 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/08/2022 15:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/08/2022 12:04
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 10:10
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5002944-57.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB RJ100825) ADVOGADO: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS (OAB SP011178) ADVOGADO: FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA (OAB SP026689) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
-
25/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
22/07/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
17/05/2021 16:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
17/05/2021 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/05/2021 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/05/2021 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/05/2021 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/04/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2021 02:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
24/03/2021 22:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
22/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
12/03/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/03/2021 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/03/2021 16:50
Determinada a intimação
-
11/03/2021 11:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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