TRF2 - 5010556-12.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2023 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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15/05/2023 12:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Recebidos os autos do STJ - 15/05/2023 12:37:37)
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15/05/2023 10:02
Recebidos os autos do STJ
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13/02/2023 18:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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10/02/2023 19:37
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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10/02/2023 19:35
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 15:49
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
08/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2023 14:15
Decisão interlocutória
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08/02/2023 11:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/02/2023 11:29
Juntada de Certidão
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08/02/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/01/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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11/01/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/01/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 18:24
Recurso Especial não admitido
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09/01/2023 12:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/01/2023 12:28
Juntada de Certidão
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04/01/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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02/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/12/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/12/2022 16:40
Ato ordinatório praticado
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23/12/2022 16:38
Juntada de Certidão
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19/12/2022 08:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/12/2022 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/11/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 17:03
Juntada de Certidão
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30/11/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/11/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/11/2022 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 01:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 19:25
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010556-12.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LUCIENE SILVA SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
21/09/2022 16:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13
-
21/09/2022 16:35
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/08/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 17:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/08/2022 20:34
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 18:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010556-12.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LUCIENE SILVA SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
23/06/2022 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/06/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/06/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/06/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2022 14:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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22/06/2022 13:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)
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22/06/2022 13:33
Alterado o assunto processual
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09/06/2022 14:46
Declarada incompetência
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31/05/2022 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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