STJ - 0061702-16.2016.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (Tribunal Regional Federal da 5ª Regiao)
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0061702-16.2016.4.02.5101/RJRELATOR: VIGDOR TEITELEXECUTADO: FABIO FRANCA DE SOUZA DIASADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS CORREIA DA SILVA (OAB RJ169997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 218 - 19/05/2025 - DespachoEvento 216 - 22/02/2025 - PETIÇÃO -
16/09/2022 15:48
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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16/09/2022 15:48
Transitado em Julgado em 16/09/2022
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28/06/2022 20:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557234/2022
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28/06/2022 20:14
Protocolizada Petição 557234/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2022
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24/06/2022 05:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022
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23/06/2022 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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23/06/2022 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2022
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23/06/2022 16:30
Conheço do agravo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO para não conhecer do Recurso Especial
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09/06/2022 10:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)
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09/06/2022 10:06
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 492221/2022
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09/06/2022 10:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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09/06/2022 10:02
Protocolizada Petição 492221/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2022
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11/04/2022 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022
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08/04/2022 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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08/04/2022 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2022
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08/04/2022 16:50
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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07/04/2022 09:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
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07/04/2022 08:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA
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05/04/2022 06:22
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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04/04/2022 16:13
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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18/02/2022 09:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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18/02/2022 09:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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07/02/2022 18:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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