03/09/2025 14:10

Baixa Definitiva
03/09/2025 14:10

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004662-47.2024.4.02.5121/RJAUTOR: EVERTON DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069)ADVOGADO(A): CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (OAB RJ102210)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC .

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
02/07/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 15:41

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 14:08

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/04/2025 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:33

Despacho
11/03/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:27

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/01/2025 09:30

Juntada de Petição
10/01/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/01/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 16:18

Juntada de Petição
29/11/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17
29/11/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/11/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 14:08

Despacho
27/11/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVERTON DA SILVA SANTOS <br/> Data: 17/12/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNAND
17/09/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 10:02

Juntada de Petição
09/07/2024 06:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA016477 - DAVID SOMBRA PEIXOTO)
09/07/2024 06:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 15:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 15:29

Decisão interlocutória
08/07/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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