TRF2 - 5002127-27.2018.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 16:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
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14/03/2023 16:19
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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13/01/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 64, 67 e 66
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13/01/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/01/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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13/01/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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13/01/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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13/01/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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13/01/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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11/01/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/01/2023 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002127-27.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 487) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RONIVON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: ELAINE DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: MARCO LEANDRO SILVA ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: ROSILANE DA SILVA CORREA ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 487
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11/10/2022 06:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
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22/09/2022 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/09/2022 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/09/2022 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2022 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/09/2022 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/09/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 42, 40 e 41
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43
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02/09/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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02/09/2022 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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31/08/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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31/08/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2022 19:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002127-27.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 524) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RONIVON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: ELAINE DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: MARCO LEANDRO SILVA ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: ROSILANE DA SILVA CORREA ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 524
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08/11/2021 19:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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08/11/2021 15:15
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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26/10/2021 05:51
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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26/10/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/09/2021 13:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
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30/09/2021 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/09/2021 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/09/2021 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/09/2021 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/09/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2021 15:14
Juntada de Certidão
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28/09/2021 15:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NILCIA VIEIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
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28/09/2021 13:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/09/2021 13:05
Determinada a intimação
-
14/09/2021 08:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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14/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/08/2021 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2021 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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17/08/2021 17:37
Determinada a intimação
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09/07/2021 15:40
Juntada de Petição
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09/07/2021 15:37
Juntada de Petição
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25/06/2020 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/06/2020 11:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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23/06/2020 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/06/2020 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2020
Ultima Atualização
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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